Terça-feira, Julho 7

COVID-19: Apoios a Artistas

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A presente pandemia de Covid-19 apanhou todos desprevenidos e no sector artístico, com cancelamentos de eventos e encerramento de discotecas, a situação pode tornar-se complicada para quem vive apenas da carreira. O Estado dá um pequeno subsídio aos artistas nesta situação, que é aplicável aos DJs.

No site CulturaCovid19, o Ministério da Cultura detalha os apoios financeiros extraordinários por redução de actividade económica, ou seja, exactamente os DJs que deixaram de trabalhar devido ao surto. Nestes há duas medidas:

  • Diferimento dos pagamentos à Segurança Social, ou seja, não pagam agora, pagam mais tarde
  • Apoio financeiro no máximo de 438,81€

Para ter acesso a estas condições há alguns passos a seguir, são eles:

  • Ser apenas trabalhador independente, ou seja, os DJs que têm outras actividades estão excluídos
  • Não ser pensionista
  • Ter tido obrigação contributiva de pelo menos 3 meses consecutivos nos últimos 12 meses, ou seja, ter passado recibos verdes pelo menos 3 meses seguidos no último ano
  • Estar em situação comprovada de paragem total da sua atividade, ou da atividade do referido setor, em consequência do surto do COVID–19.

Para comprovar a situação há duas opções:

  • Declaração sob compromisso de honra
  • Declaração do Contabilista, no caso de trabalhadores independentes com contabilidade organizada

Todos os detalhes aqui: https://www.culturacovid19.gov.pt/eu-sou-um-artista/

 

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